PET-JUR
Programa de Educação Tutorial
Tutoria do Programa
Prof. Mauricio Rocha e Profª. Thula Rafaela de Oliveira Pires
O PET-JUR
O Programa de Educação Tutorial do Departamento de Direito da PUC-Rio (PET-JUR) envolve atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas por um grupo de 12 (doze) bolsistas, orientados por um(a) tutor(a). O Programa é financiado pela Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC).
Tema de Pesquisa:
"Bases Materiais do Constitucionalismo Brasileiro"
A finalidade da pesquisa coletiva é investigar a formação constitucional brasileira a partir das estruturas econômicas, sociais, políticas e culturais que determinam desenhos institucionais e lugares sociais.
A partir de uma investigação transdisciplinar dos processos constituintes e dos ordenamentos constitucionais brasileiros, pretende-se fomentar o desenvolvimento de uma compreensão mais crítica e abrangente das Cartas Constitucionais e das disputas envolvidas na elaboração, aplicação e interpretação de suas normas.
O grupo trabalha com obras essenciais para a formação do pensamento político e constitucional brasileiro, além de obras literárias pertinentes para a compreensão do ethos brasileiro do período investigado.
Processo Seletivo
O ingresso no PET-JUR ocorre por meio de edital público, através de uma rigorosa seleção acadêmica. As campanhas de seleção e a divulgação das vagas são realizadas periodicamente.
Última Seleção: Março/Abril 2026
O período de submissão de candidaturas para a formação do grupo atual ocorreu entre 30 de março e 26 de abril de 2026. Fique atento aos novos editais no mural do Departamento.