XVII Seminário Anual de Direito Empresarial da PUC-Rio

Edição especial comemora os 50 anos das Leis nº 6.404/1976 e nº 6.385/1976

O Departamento de Direito da PUC-Rio realiza, nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2026, sempre a partir das 9h, o XVII Seminário Anual de Direito Empresarial da PUC-Rio. Esta edição especial celebra os 50 anos da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) e da lei que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários (Lei nº 6.385/1976).

Local: Auditório FB6, 6º andar do prédio Frings, PUC-Rio.

Programação

21 de outubro

09h | Política monetária e impacto no mercado de capitais
Francisco Müssnich
Carlos Viana de Carvalho
Vinicius Carrasco

22 de outubro

09h | Lucros, Reservas e Dividendos
Manoel Vargas
Luiz Alberto Rosman
João Accioly
Gustavo Gonzalez

10h15 | O controlador na Lei das S.A.
Alexandre Rangel
Rafael Calabria
Caio Machado Filho
Pedro Paulo Salles Cristofaro

11h30 | Proteção ao acionista minoritário
Camila Goldberg
Gisela Sampaio da Cruz Guedes
Eduardo Valentim
Julio Maia Vidal

23 de outubro

09h | Acordo de acionistas
Fernanda Mitsuya
Marcelo Barbosa
Marina Copola
Francisco Müssnich

10h15 | Atualidades sobre o mercado de valores mobiliários
Julian Chediak
Aline Menezes
Paulo Vieira

11h30 | Ilícitos no mercado de capitais
Ivan Santiago
Maria Lucia Cantidiano
Luiz Antonio Sampaio Campos
Pablo Renteria

12h45 | Entrega do XVI Prêmio de Monografias de Direito Empresarial Prof. Alfredo Lamy Filho
Prof. Pedro Paulo Cristofaro

Confira o resultado do XVI Prêmio de Monografias de Direito Empresarial.