PUC-Rio sedia 24º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental
A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) recebe, entre os dias 16 e 18 de setembro, o 24º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental, promovido pela Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Com o tema “O Direito Ambiental e as múltiplas crises planetárias: desafios à proteção da vida, da democracia e das futuras gerações”, o evento reúne professores, pesquisadores e profissionais para discutir questões contemporâneas do Direito Ambiental.
As atividades presenciais acontecem na PUC-Rio, localizada na Rua Marquês de São Vicente, 225, na Gávea, com programação distribuída entre mesas de debate, palestras e apresentações de trabalhos acadêmicos. O congresso também contará com transmissão ao vivo pelos canais do YouTube do Departamento de Direito da PUC-Rio (@jurpucrio) e da Revista PUB (@RevistaPUB).
A abertura será realizada na manhã do dia 16 de setembro, às 9h, com a participação de representantes da APRODAB e da PUC-Rio. Na ocasião, estarão presentes a coordenadora-geral da APRODAB, Sheila Cavalcante Pitombeira; o reitor da PUC-Rio, Padre Anderson Antônio Pedroso; a diretora do Departamento de Direito da PUC-Rio, Profa. Dra. Daniela Trejos Vargas; a coordenadora do curso de Direito diurno, Profa. Ana Paula Santoro Pires de Carvalho Almeida; e o coordenador do curso de Direito noturno, Prof. Thiago Ragonha Varela.
Na sequência, às 10h, o congresso terá sua palestra de abertura, intitulada “O Direito Ambiental e as Múltiplas Crises Planetárias: desafios à proteção da vida, da democracia e das futuras gerações”, ministrada por Marcelo Abelha Rodrigues, com presidência da mesa de Sheila Cavalcante Pitombeira.
Programação aborda desafios ambientais contemporâneos
Ainda no dia 16, a Mesa 1 – Direitos Humanos e Emergência Climática discutirá temas como riscos ambientais, direito à cidade em tempos de mudanças climáticas e tipping points e Direito. À noite, a Mesa 2 – Acesso à Justiça Ambiental abordará democracia, informação e acesso à justiça ambiental, financiamento climático e combate à desinformação nas questões ambientais.
No dia 17 de setembro, a programação começa com a Mesa 3 – Transição Energética, Tecnologia e Sustentabilidade, que reúne discussões sobre data centers, terras raras, Código Florestal, governança ambiental, sistemas agrícolas tradicionais e cidades inteligentes. À tarde, serão realizadas apresentações de comunicações e estudos acadêmicos dos associados da APRODAB, além da Assembleia Geral da associação.
No período da noite, a Mesa 4 – Geopolítica Ambiental, Conflitos e Soberania dos Recursos Naturais, presidida pelo Prof. José Nuzzi Neto, discutirá a relação entre mineração, soberania, cadeias globais de produção e disputas internacionais por recursos naturais estratégicos.
Já no dia 18 de setembro, a Mesa 5 – Instrumentos Jurídicos de Controle e Reparação tratará de temas como licenciamento ambiental, reparação integral de danos ambientais, Estudo Prévio de Impacto Ambiental, a nova Lei do Licenciamento Ambiental, mecanismos financeiros e seguros ambientais e responsabilidade civil por danos ambientais-climáticos. O congresso será encerrado com palestra de Solange Teles da Silva, às 12h.
Como atividades complementares, a programação prevê ainda uma visita técnica ao Parque Nacional da Tijuca, no dia 18 de setembro, às 15h, e uma aula de campo na APA de Guapi-Mirim, indicada como atividade extra para o dia 19 de setembro.
O congresso propõe, assim, um espaço de reflexão sobre os desafios jurídicos relacionados às múltiplas crises ambientais e climáticas, reunindo diferentes perspectivas acadêmicas sobre proteção ambiental, direitos humanos, democracia, sustentabilidade e justiça ambiental.