PUC-Rio promove 1º Encontro sobre Direito Internacional do Trabalho

O Departamento de Direito da PUC-Rio realiza, nesta terça-feira, 15 de setembro, o I Encontro sobre Direito Internacional do Trabalho. O evento acontece às 19h, no auditório FB6, e reúne professores, pesquisadores e profissionais do Direito para discutir temas relacionados às normas internacionais do trabalho, à igualdade racial, à liberdade sindical e aos desafios de implementação das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

A programação será conduzida pela Profa. Dra. Daniela da Rocha Brandão (PUC-Rio), que atua como moderadora e organizadora do encontro.

O primeiro painel, das 19h às 20h, contará com duas apresentações. Daniel Dias de Moura, advogado, diretor de Direitos Sociais e Sindicais da OAB/MG e presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB, abordará “A Convenção 111 da OIT: princípio de igualdade racial na advocacia”. Na sequência, o Prof. Dr. Job Eloisio (PUC-Rio) apresentará a discussão “O conceito de Racismo Posicional no futebol mundial”.

Já o segundo painel, das 20h às 21h, terá como temas a liberdade sindical no contexto internacional e os impactos de novas normas da OIT sobre o ordenamento jurídico brasileiro. O Prof. Dr. Sandro Lunard, perito da OIT e professor da UFPR, falará sobre “A OIT e a liberdade sindical no contexto internacional”. Encerrando a programação, Fabio Tulio Barroso, advogado, professor titular da Faculdade de Direito do Recife e professor da Universidade Católica de Pernambuco, discutirá “O que esperar da Convenção 193 da OIT no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro?”.

O encontro busca promover o diálogo acadêmico e profissional sobre questões contemporâneas do Direito Internacional do Trabalho, aproximando a produção universitária dos debates que envolvem a atuação de organismos internacionais e os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico brasileiro.